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Reagendamento de espetáculos pode ser feito depois de levantado o Estado de Emergência

O anúncio de cancelamentos e reagendamentos pode ser feito depois do Estado de Emergência decretado na semana passada. Notícia corrigida com base em novas informações dadas pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais

O Estado de Emergência decretado pelo governo no passado dia 18, a conselho do Presidente da República, devido ao surto do novo coronavírus, permite às promotoras que cancelem ou reagendem concertos, festivais ou outros espetáculos culturais depois de levantado o período de vigência da emergência.

Essa medida foi esta segunda-feira confirmada num comunicado da Inspeção-Geral de Atividades Culturais (IGAC), sendo que já se sabia antes que as salas de espetáculos, cinemas ou auditórios terão de permanecer encerrados durante o Estado de Emergência.

"Neste contexto, inúmeros espetáculos e eventos não podem de momento ocorrer ou ser confirmados, por motivo de força maior, pelo que importa definir quais as regras excecionais de cancelamento ou reagendamento dos mesmos, bem como acautelar os direitos dos cidadãos adquirentes de bilhetes e ingressos", lê-se no comunicado da IGAC.

Posto isto, esclarece-se, de seguida: "o anúncio da data dos eventuais reagendamentos de espectáculos ou o cancelamento definitivo dos mesmos, pode ocorrer após o levantamento do estado de emergência".

"A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) recomenda que, consequentemente, a decisão de devolução ou não dos bilhetes já adquiridos fique deferida para momento posterior ao levantamento do estado de emergência, sem prejuízo de legislação que possa vir a ser aprovada neste âmbito", é ainda acrescentado.

A instituição declara ainda que está a trabalhar com o Ministério da Cultura "para encontrar soluções equitativas para a resolução destas situações".