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Editora Mais 5 ameaça com providência cautelar para travar reedições de José Afonso

Na sequência da notícia publicada esta terça-feira pelo Expresso, que dá conta de uma batalha entre os herdeiros de José Afonso e os seus antigos editores, aqueles respondem com a possibilidade de lançar uma providência cautelar sobre edições não avalizadas pela família

Nuno Saraiva, o responsável pela editora Mais 5, que com o aval dos herdeiros de José Afonso anunciou um plano para a reedição dos onze álbuns anteriormente publicados pela Movieplay, avança com a hipótese de uma providência cautelar imposta pela família caso a antiga editora avance para a reedição desses mesmos discos.

Essa possibilidade foi avançada por Frank Hessing, da empresa MusiConsult — que diz representar a Movieplay ou os detentores dos seus direitos fonográficos — em notícia ontem publicada pelo Expresso. O consultor germânico adiantava ainda a possibilidade de licenciar as gravações a outra editora ou mesmo vender o catálogo da Movieplay, onde está grande parte da história da música portuguesa.

Face a um hipotético processo levantado pela antiga Movieplay relativamente às edições que estão a chegar ao mercado com sela Mais 5 (já foram publicados "Cantares do Andarilho" e "Contos Velhos Rumos Novos" estando anunciado para o final deste mês "Traz Outro Amigo Também"), ou pelos atuais detentores dos seus direitos fonográficos, Nuno Saraiva afirmou à Lusa que "a família tem os direitos de autor e direitos fonográficos e, portanto, aguardamos qualquer ação jurídica, que, pelos vistos, não vem, ou até agora não veio nada. Para além deste ruído que é muito desagradável", disse.

Um cenário avançado em declarações de Frank Hessing ao Expresso e também num comunicado posto a circular pela MusiConsult, no qual a consultora alega estarem as gravações de José Afonso licenciadas à Movieplay e à Arte Orfeu, e que não foi dada qualquer autorização, nem foi assinado qualquer "contrato de sublicenciamento" para que a Lusitanian Music (casa mãe da etiqueta Mais 5), de Nuno Saraiva, pudesse reeditar a obra de José Afonso. Nesse mesmo comunicado, a consultora afirma que está "a enveredar esforços para impedir o prolongamento dos danos materiais e morais causados" e que a empresa que detém os direitos tenciona também "disponibilizar ao público edições em vários formatos de qualidade".

Por sua vez, sobre a possibilidade de os direitos fonográficos serem licenciados a outra editora, Nuno Saraiva responde com "uma providência cautelar da família que irá obviamente impedir que isso aconteça". Em declarações ao Expresso, Pedro Afonso, um dos filhos de José Afonso, já havia dito que na família "aguardamos tranquilamente qualquer ação judicial, se for deduzida”.

O primeiro álbum de José Afonso publicado com selo Orfeu, a editora de Arnaldo Trindade (mais tarde integrada na Movieplay, tal como a Rádio Triunfo), foi "Cantares do Andarilho", em 1968. Até 1981, editou uma série de discos que se tornaram marcos da música portuguesa, como "Cantigas do Maio" (1971) "Venham Mais Cinco" (1973) e "Coro dos Tribunais" (1974). Esses onze discos foram alvo de várias edições, datando a última de 2012, para assinalar os 25 anos da morte do compositor, tendo sido restaurados e remasterizados digitalmente a partir das gravações originais, o que não sucede com as atuais reedições.

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