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Bill Cosby sai da prisão. Condenação foi anulada

O ator norte-americano, que protagonizou um dos primeiros julgamentos da era #MeToo, cumpria pena de prisão desde 2018. O Supremo Tribunal do estado norte-americano da Pensilvânia anulou a sua condenação e a partir de quarta-feira a estrela de “The Cosby Show” passou a ser um homem livre

O Supremo Tribunal da Pensilvânia anulou a condenação de Bill Cosby, que se encontrava preso desde 2018 por abusos sexuais.

Naquele que foi um dos primeiros julgamentos da era #MeToo, Cosby foi condenado a uma pena máxima de dez anos de prisão, mas foi libertado esta quarta-feira.

Os motivos para a anulação prendem-se com o facto de um Procurador Geral local, Bruce Castor, ter anunciado previamente que Cosby não seria condenado por crimes cometidos contra Andrea Constand, que acusou o ator e comediante de abusos.

Esse anúncio, segundo o tribunal, foi feito de forma a ajudar Constand a vencer um processo civil contra Cosby, o que lhe valeu uma indemnização no valor de vários milhões de dólares.

Quando testemunhou em tribunal, nesse processo, Bill Cosby nunca invocou o seu direito constitucional de não se incriminar a si próprio, acreditando que nunca seria formalmente acusado. Nos processos subsequentes, os advogados de defesa das vítimas do ator fizeram-no, ao contrário de Castor.

Para o tribunal, o anúncio feito por Bruce Castor levou Bill Cosby a perder os seus direitos enquanto cidadão, pelo que os juízes decidiram anular a sua condenação - e anunciaram, ainda, que o ator não poderá ser novamente condenado por estas acusações. "Esta é uma decisão grave, e rara, mas justificada", pode ler-se no acórdão.