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Gabe Ginsberg

“Mereço ter uma vida. Não sou escrava de ninguém”: Britney Spears está “refém do pai”. Em Portugal isto também poderia acontecer?

Aos 39 anos não pode casar sem autorização do guardião, tal como também não pode retirar o dispositivo intrauterino e tentar engravidar. Adulta e com uma fortuna estimada em vários milhões de dólares, Britney Spears pouco (ou nenhum) poder tem sobre a sua vida. Está num regime de conservatorship, um regime jurídico que a deixa totalmente à tutela do pai. Em Portugal, dificilmente alguém perderia completamente o poder de tomar decisões tão pessoais como estas

Pela primeira vez Britney Spears foi clara: “Eu quero acabar com esta tutela”. Há 13 anos que toda e qualquer decisão da sua vida não é tomada sem a autorização do pai, que perante a lei é o seu guardião. “Esta tutela faz-me mais mal que bem”, continuou. E depois elencou uma série de coisas que quer fazer e que não pode: aos 39 anos, Britney quer casar com namorado, quer ver os filhos quando lhe apetece, quer retirar o dispositivo intrauterino e tentar engravidar, quer gerir o dinheiro que ganhou ao longo de 20 anos como “a princesa da pop”. E quer ainda mais do que isso: “Quero partilhar a minha história com o mundo, quero ser ouvida”. “Mereço ter uma vida. Não sou escrava de ninguém”.

A figura jurídica que impede a cantora norte-americana de fazer tudo isto chama-se conservatorship, que em português pode ser traduzido como tutela e comparável com aquilo a que o Código Civil define como “o regime do maior acompanhado”, em que um cidadão com mais de 18 anos precisa do acompanhamento.

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