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Em cada 10 euros apenas 70 cêntimos chegam aos autores e artistas, denuncia a GDA

A cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas pede ao Governo e à Assembleia da República que seja garantido aos artistas e autores um pagamento mais justo pela utilização das suas obras em serviços como YouTube, Facebook ou Spotify. Produtoras e editoras “apropriam-se de cerca de 93 por cento das receitas geradas”

A cooperativa GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas endereçou um apelo ao Governo, Assembleia da República e Presidência da República quanto ao pagamento "justo e proporcional" aos artistas e autores pela utilização das suas obras nas grandes plataformas digitais, como YouTube, Facebook, Spotify, Google ou iTunes.

"Em cada 10€ pagos pelo utilizador das obras artísticas no mercado digital, apenas 0,70 cêntimos chegam, em média, aos autores e artistas que as criam, interpretam e executam", defende a GDA em comunicado de imprensa, concluído que essas plataformas, junto com as produtoras e as editoras, se "apropriam de cerca de 93% das receitas geradas".

A situação é ainda mais flagrante, segundo a cooperativa, num momento em que a grande maioria de músicos, atores ou bailarinos está impedida de atuar ao vivo, devido à pandemia de covid-19, mas em que "o negócio digital bate recordes de receita".

A GDA enviou ao Ministério da Cultura uma proposta de transposição da nova diretiva do Parlamento Europeu para o Mercado Único Digital para Portugal, sustentando-a com estudos independentes que concluíram que "apenas 3 a 5% dos artistas consegue, através das plataformas digitais, obter remunerações em linha com o cálculo de rendimento médio nos seus estados de origem".

Segundo Pedro Wallenstein, presidente da GDA, "os artistas sem contrato de edição ou distribuição, tal como os executantes, ficam, neste modelo de negócio, automaticamente excluídos do processo negocial e, por regra, recebem nada!".

Além do apelo a uma remuneração justa, a GDA pede que sejam acionados "mecanismos de transparência aplicáveis aos negócios digitais equivalentes aos que se verificam na utilização de obras nos negócios do mundo físico".

“É fundamental clarificar a distribuição dos valores entre os diversos intervenientes e, dessa forma, estabelecer-se uma relação de confiança entre consumidores, titulares de direitos, intermediários e operadores, que hoje, manifestamente, não existe”, defende Wallenstein.

O prazo para a transposição da diretiva europeia para a legislação portuguesa termina a 7 de junho e o Ministério da Cultura garantiu, em declarações ao Jornal de Notícias, que tal acontecerá antes da data e que a proposta acolherá "as pretensões dos titulares dos direitos".