A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou ontem que os espetáculos que foram cancelados devido ao novo período de confinamento terão de ser reagendados até 31 de março.

A informação foi adiantada durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa, com o efeito de apresentar as medidas de apoio do Governo ao setor da cultura, noticia a Lusa.

Esta medida corresponde a uma renovação do decreto-lei 10-I/2020, de março passado, que legislava sobre espetáculos cancelados ou reagendados entre fevereiro e setembro de 2020.

O novo decreto prevê um apoio "até 50% dos trabalhos artísticos não realizados; com a possibilidade de as entidades públicas pagarem até 50%".

Aprovado foi também um apoio de 438 euros a “todos os trabalhadores que tenham um código de actividade económica ou um código de IRS no sector da Cultura”, escreve o jornal "Público".

Na mesma ocasião foi anunciado o aumento da quota de música portuguesa nas rádios, que será fixada em 30%, avança aquele diário.

Graça Fonseca reconheceu ainda compreender a "frustração" causada pelo encerramento dos equipamentos culturais, destacando porém o número de óbitos causados pela covid-19 nos últimos dias.

"Não posso deixar de realçar que ontem e hoje morreram 150 pessoas [em cada dia] em Portugal. A decisão do governo nesta matéria é que a regra é 'temos de ficar em casa'", sublinhou.

Quanto à indignação manifestada por muitos, por ser possível assistir a uma missa mas não a um espetáculo, Graça Fonseca lembrou: "Em momento algum foi suspenso o direito à liberdade religiosa, não é possível pela Constituição, não foi suspenso no anterior confinamento e não é agora. A liberdade religiosa não pode ser afetada em estado de emergência. Nunca foi suspensa e não pode ser suspensa nos termos da Constituição", afirmou.

A Ministra da Cultura sublinhou ainda que Portugal foi um dos poucos países que mantiveram os equipamentos culturais abertos no último trimestre de 2020.

Pode ver aqui os concertos que estavam previstos para as próximas semanas e que ficaram sem efeito devido ao confinamento geral que hoje tem início.

Ontem, a Ministra da Cultura anunciou um apoio ao setor de 42 milhões de euros a fundo perdido. Os destinatários são todas as empresas e entidades coletivas (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independente, cineclubes e associações), mas também todos os profissionais do sector, como artistas, autores e técnicos, enquanto pessoas singulares.