Os artistas que tinham espetáculos marcados e que os viram ser cancelados ou reagendados devido à pandemia de covid-19 terão direito a pagamento integral, determina uma lei referendada ontem pelo primeiro-ministro, António Costa.

Em causa estarão os artistas que haviam sido contratados para espetáculos com entidades públicas, noticia a SIC.

"Fica assegurado desde já o pagamento integral aos artistas em caso de cancelamento ou reagendamento dos espetáculos provocado pela pandemia, com um pagamento não inferior a 50%, a pagar até à data em que o espetáculo estava agendado", pode ler-se numa nota enviada pelo Governo às redações.

No mesmo documento, volta a referir-se que "é possível a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga ao vivo, em recintos cobertos ou ao ar livre, com lugar marcado e desde que respeitadas as regras definidas pela Direção- Geral de Saúde".

Estas alterações visam "clarificar a possibilidade de realização de espetáculos tão importantes para os portugueses e para a comunidade cultural no verão" e "garantir um apoio financeiro, pelas entidades públicas, aos artistas que já tenham sido contratados".

Ontem, em Coimbra, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que "a maior parte da programação cultural deste ano não terá preço", ou seja, deverá ser entrada livre, pretendendo o Governo garantir, acima de tudo, que os eventos tenham lugar.

Na semana passada, o Ministério da Cultura divulgou um conjunto de novas regras para a realização de espetáculos a partir de 1 de junho, com distanciamento entre espectadores, uso de máscaras e outras medidas que pode consultar aqui.

Esta semana, o Presidente da República promulgou a proibição de festivais de verão até 30 de setembro, com algumas exceções.

Ontem, foi anunciado um grande espetáculo para 1 de junho: Deixem o Pimba em Paz, o projeto de Bruno Nogueira e Manuela Azevedo, no Campo Pequeno, em Lisboa.