
MEO Sudoeste'18
Rita Carmo
Proibição de festivais discutida hoje no Parlamento. Reembolsos, preço de bilhete e retirada de exceções nas propostas de alteração
14.05.2020 às 11h40
Realização da Festa do Avante, preço de bilhetes e condições de reembolso entre propostas de alteração apresentadas pelos partidos
No dia em que se debate no Parlamento a proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais e espetáculos análogos até 30 de setembro, CDS e o Chega apresentaram propostas de alteração à mesma.
O CDS propõe retirar do documento a alínea que admite exceções à proibição de realização de espetáculos. Recorde-se que a proposta de lei do Governo prevê que os mesmos se possam realizar desde que com "lugar marcado e no respeito pela lotação definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico", refere o Diário de Notícias.
Quanto ao Chega, defende que fique proibida a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, "mesmo que de natureza política ou religiosa", pretendendo também a retirada da alínea que prevê exceções.
De acordo com estas propostas de alteração é impossível a realização da Festa do Avante, em setembro, que o Primeiro-ministro admitiu poder vir a acontecer, desde que no cumprimento das normas de saúde estipuladas pela DGS. Recorde-se que o líder do PSD, Rui Rio, anunciou esta quarta-feira o cancelamento das festas de verão sociais-democratas do Pontal. Também o Bloco de Esquerda já anunciou a suspensão de todas as atividades que impliquem a presença de muitas pessoas. Na agenda do PCP mantêm-se o seu evento anual, que os comunistas garantem não ser um festival.
O PS também entregou propostas de alteração ao documento do Governo, não sobre a proibição da realização de espetáculos, mas para garantir que em circunstância alguma possa haver um aumento do custo do bilhete ou cobrança de comissões adicionais.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira defende que os desempregados ou trabalhadores em lay off possam pedir o reembolso do bilhete e não um voucher, como tem sido falado, acrescenta o mesmo jornal.
O líder do PSD, Rui Rio, anunciou esta quarta-feira o cancelamento das festas de verão sociais-democratas do Pontal. Também o Bloco de Esquerda já anunciou a suspensão de todas as atividades que impliquem a presença de muitas pessoas. Estão incluídas iniciativas como o Fórum das Lutas ou Acampamento Liberdade e as atividades que se mantêm foram adaptadas às exigências de segurança sanitária. Na agenda do PCP mantêm-se a festa do Avante que os comunistas garantem não ser um festival, e por isso, pode ser realizada.
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