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Concertos e festivais cancelados ou adiados em Portugal. O que acontece ao dinheiro dos bilhetes?

A dúvida que paira na cabeça dos fãs portugueses que adquiriram bilhetes é principalmente esta: “será que vou reaver o meu dinheiro?”. Falámos com promotores de concertos e festivais, uma especialista em promoção de espetáculos e ainda com a DECO, que sublinha as suas principais preocupações

A dúvida que paira na cabeça dos fãs de música que adquiriram bilhetes para assistir a concertos e festivais entretanto adiados, cancelados ou mesmo proibidos, devido à pandemia de covid-19, é principalmente esta: “será que vou reaver o meu dinheiro?”. A resposta não é direta nem fácil de entender, e as dúvidas causadas pela proposta de lei anunciada esta semana pelo governo, que será votada na próxima quinta-feira na Assembleia da República, continuam a avolumar-se, quer da parte dos consumidores quer da parte dos promotores de espetáculos. A BLITZ falou com alguns dos principais intervenientes e interessados na discussão, e com especialistas do setor para perceber quais são as maiores preocupações, de parte a parte.

Tentando encontrar “um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira dos operadores económicos e os direitos dos consumidores”, o que o governo propõe, no que diz respeito aos festivais de verão e “espetáculos de natureza análoga” proibidos de se realizar entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020, é a emissão de um vale que poderá ser usado pelo comprador para o mesmo evento nas datas reagendadas ou, em alternativa, para outros eventos realizados pelo mesmo promotor (com os devidos ajustes de valor). O vale será válido até 31 de dezembro de 2021 e se não for utilizado poderá ser pedido o reembolso em 2022, no prazo de 14 dias úteis. Ficam de fora desta proibição, contudo, os espetáculos que, quer em recinto coberto ou ao ar livre, tenham lugar marcado e respeitem a lotação definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico. Não sabemos ainda qual é a lotação nem quais os espetáculos que se poderão enquadrar nesta exceção.

Desde que os efeitos da pandemia começaram a afetar o setor dos espetáculos, os cancelamentos, adiamentos e reagendamentos tornaram-se o maior ponto de discórdia e dúvida. Tomando como exemplo concertos reagendados para novas datas, como o de Nick Cave na Altice Arena, em Lisboa, de Capicua no Teatro Tivoli BBVA, também em Lisboa, ou de Machine Head nos Coliseus de Lisboa e Porto, o que foi comunicado pelas respetivas promotoras foi que os bilhetes já adquiridos se manteriam válidos para as datas reagendadas. A devolução, segundo o decreto-lei nº 10-I/2020, de 26 de março, só seria obrigatória para os cancelamentos, mas houve promotoras a devolver dinheiro aos compradores mesmo no caso de um reagendamento – o que só foi possível a partir do final do estado de emergência, a 3 de maio. No caso do concerto dos Guns N’ Roses, adiado para data ainda a confirmar, já após o fim do estado de emergência, a Everything is New disse que partilharia “em breve” todas as informações relativas a bilhetes.

Rita Carmo

“O consumidor comprou um bilhete para a edição deste ano, mas como não podemos organizá-la é-lhe dado um vale e ele utiliza-o até final de 2021. É um ponto de equilíbrio”, Álvaro Covões (Everything is New)

“Durante o estado de emergência, foi publicado um diploma que veio abranger todos os espetáculos cancelados entre 28 de fevereiro e até 90 dias úteis após o estado de emergência, portanto estamos nessa fase. Nessa situação, se houvesse reagendamento o consumidor teria de aceitar esse reagendamento e só teria direito ao reembolso caso o espetáculo fosse efetivamente cancelado”, explica à BLITZ Paulo Fonseca, coordenador do departamento jurídico e económico da DECO, organização de defesa do consumidor. “A DECO foi crítica dessa medida, porque consideramos que o consumidor deve sempre poder optar entre aceitar o reagendamento ou obter o reembolso”, acrescenta. “Suponhamos que o consumidor tinha uma total disponibilidade para a data inicial e na data remarcada já não tem essa disponibilidade? O reagendamento acaba por prejudicá-lo porque não tem possibilidade de assistir ao concerto. O que nos preocupa, e já começámos a receber pedidos de informação por parte dos consumidores, são os festivais. Os festivais de verão, como sabemos, são multieventos. Quando há o cancelamento de um cabeça de cartaz, o que tentamos sempre é que o consumidor tenha direito a ser reembolsado”.

A questão aqui é que o país (e o mundo) vive uma situação atípica e o equilíbrio entre a sustentabilidade dos consumidores e a sustentabilidade das empresas que produzem concertos e festivais não é fácil de encontrar. “Está a ser uma hecatombe para toda a gente, para o consumidor e para as empresas”, defende Álvaro Covões, diretor da promotora Everything is New. “As medidas de proteção ao setor vêm porque, no caso dos festivais, vai estar proibido de funcionar durante muito tempo. O governo não anunciou que os festivais podem funcionar a 50%, como diz aos restaurantes, nem que, como as lojas, podem abrir com controlo de pessoas lá dentro. Não, está a dizer que não podem acontecer. Então, se não podem acontecer têm de dar alguma coisa e a única coisa que podem dar é exatamente isto: o consumidor comprou um bilhete para a edição deste ano, mas como não podemos organizá-la é-lhe dado um vale e ele utiliza-o até final de 2021. É um ponto de equilíbrio".

"A confiança dos nossos clientes, nesta fase que estamos a viver, é a coisa mais importante", Artur Peixoto (House of Fun)

Uma das promotoras mais cedo prejudicada pelos efeitos da pandemia foi a House of Fun, que tinha agendados concertos dos Mission para meados do passado mês de março, em Lisboa e no Porto – os da capital realizaram-se, os do norte foram reagendados para março de 2021. “O nosso setor foi dos primeiros a ser afetado e eu fui o que sentiu mais isso na pele, porque era o único promotor com espetáculos naquela semana em que começaram as recomendações”, afirma Artur Peixoto, fundador da House of Fun e responsável pelo booking de festivais. “Tive 60/65% de não comparência nos concertos dos Mission. Num dia só, toda a agenda que tinha até junho foi ao ar”.

As pessoas que não foram aos concertos pediram a devolução do dinheiro que, garante Peixoto, foi concedida pela promotora. Aliás, a garantia deste promotor é a que não colocará qualquer obstáculo a quem, neste momento, não se sinta à vontade para assistir a qualquer espetáculo que tem em agenda. O reembolso estará assim previsto para os que pretenderem não ir aos concertos dos Mission reagendados para o Porto e aos de Metronomy e Machine Head, adiados, respetivamente para setembro e outubro.

“As pessoas continuam a pedir a devolução e, segunda-feira, vou dar indicação à Blueticket, o meu operador, para devolver o dinheiro a quem tiver pedido. Não vou fazer [a desfeita] às pessoas. Em Espanha, o governo propôs aos promotores um pouco aquilo que está a ser feito em Portugal e eles decidiram que a relação que têm com os clientes é mais importante do que ficarem com o dinheiro, nesta fase. A promotora House of Fun vai devolver os bilhetes às pessoas; é só dirigirem-se aos locais de compra. É uma ruína, mas a confiança dos nossos clientes, nesta fase que estamos a viver, é a coisa mais importante”, conclui.

“Preocupam-nos aqueles festivais e situações em que não será possível garantir o mesmo cartaz no ano seguinte”, Paulo Fonseca (DECO)

O reagendamento de festivais de 2020 para 2021 é, no caso de festivais como o Rock in Rio-Lisboa ou o Boom Festival, ambos eventos bianuais, fácil de compreender. O festival do Parque da Bela Vista já reconfirmou a presença dos cabeças-de-cartaz Foo Fighters, esclarecendo que os bilhetes são automaticamente revalidados mas acrescentando também que se algum artista inicialmente previsto para a edição deste ano, com atuação marcada para o palco principal, não for reconfirmado para o ano, os portadores de bilhete poderão trocá-lo por uma data à escolha ou pedir o reembolso no prazo de 30 dias a contar da data da “não confirmação”. Nesse sentido, diz Paulo Fonseca, “a IGAC – Inspeção Geral de Atividades Culturais tem considerado que o fato de uma banda ser substituída por outra não comparecer não significa por si só que o consumidor tenha direito ao reembolso do bilhete de um festival”.

“O que é que nos preocupa? Preocupam-nos aqueles festivais e situações em que não será possível garantir o mesmo cartaz no ano seguinte”, acrescenta o representante da DECO. “Se há a garantia para o consumidor de que o cartaz se mantém, então poderemos estar numa situação de reagendamento, agora se nos vêm dizer que o festival se vai manter mas os artistas são diferentes, no nosso entendimento isso já não é um reagendamento. Uma coisa é a marca do espetáculo manter-se, porque existe todos os anos, mas são os artistas que o compõem. Se há mudança efetivamente dos cartazes, então aí o consumidor adquire automaticamente o direito ao reembolso porque, no nosso entendimento, isso é um cancelamento. Se comprei o bilhete com base num cartaz, se agora ele é todo alterado e me obrigam a manter o bilhete, naturalmente que não é justo para os consumidores. Para o consumidor aceitar um reagendamento tem que ter garantias de que o cartaz se mantém e saber quais as datas previstas para o evento”.

Rita Carmo

“O problema não é que o artista não queira cumprir a sua parte, não é que o promotor não queira cumprir a sua parte. Nem a sala. Há uma pandemia que impede que público e artista se encontrem, Andreia Criner (Livecom)

“É só ver nas costas dos bilhetes dos festivais. Diz ‘programa sujeito a alterações sem aviso prévio’. Acho que as pessoas não têm noção disto”, explica Andreia Criner, CEO da agência de comunicação cultural Livecom e especialista em marketing e comunicação, que passou pelas promotoras Tournée, Música no Coração e Everything is New. “Não está lá o decreto completo, mas estão os pontos mais importantes, sendo um deles que o programa do festival pode ser alterado por motivos imprevistos e, portanto, podem ocorrer cancelamentos in extremis, por exemplo, quando uma banda perde um avião”. Contudo, assume que a pandemia e as suas graves consequências, humanas e económicas, nunca antes vividas, levaram à criação de leis específicas, que se sobrepõem à lei geral. “A lei geral não contempla pandemias específicas. É semelhante ao que, internacionalmente, até a nível contratual, se chama um ‘act of god’, o nosso motivo de força maior. Uma coisa é o cancelamento de um concerto. Se for cancelado, automaticamente tem que se devolver o valor dos bilhetes. Com este decreto-lei criado em março, se o festival for adiado e reagendado no prazo de um ano, não há lugar à devolução dos bilhetes adquiridos... As pessoas têm de guardar o bilhete para a nova data”.

Nesta situação em particular, “o problema não é que o artista não queira cumprir a sua parte, não é que o promotor não queira cumprir a sua parte ou as salas. Há uma pandemia que impede que público e artistas se encontrem. Vários países estão a tentar legislar protegendo o consumidor mas também o prestador do serviço, que, neste momento, quer prestar o serviço mas está impedido. Em Portugal não podes adiar ad aeternum, mas podes adiar um ano. Foi isso que ficou contemplado no decreto-lei de março e que a DECO deve, também, ter em conta”.

“Por iniciativa própria, decidimos dar duas opções às pessoas: ou devolvíamos imediatamente o valor do bilhete ou passávamos o bilhete de 2020 para 2021”, António Pedro Lopes (Festival Tremor)

Um dos primeiros festivais a ser cancelado, no dia 12 de março, na semana anterior a ser decretado o estado de emergência em Portugal, foi o Tremor, que deveria ter-se realizado entre 31 de março e 4 de abril em São Miguel, nos Açores. “Ainda não havia nada legislado em relação aos bilhetes e às situações de adiamento e cancelamento”, recorda António Pedro Lopes, codiretor artístico do evento açoriano. “Por iniciativa própria, e também por uma questão de confiança e proximidade com o nosso público - falamos de um festival para 1500 pessoas - decidimos dar duas opções às pessoas: ou devolvíamos imediatamente o valor do bilhete ou passávamos o bilhete de 2020 para 2021”. O resultado deixou a organização “muito feliz”: “estamos a 7 de maio, faltam cerca de 5 dias para acabarem os 60 dias do período de devolução e 50% pediu devolução e outros 50% manteve o bilhete para o próximo ano”.

“Achámos que era justo para o público, mas também foi uma decisão perigosa, no sentido em que põe em causa a viabilidade futura da estrutura e do projeto”, salvaguarda, “porque perdemos as receitas, perdemos apoios privados... Estamos atualmente a tentar garantir que apoios públicos se mantenham para que possamos pagar as despesas já efetuadas e pagar, percentualmente, aquilo que equipas técnicas e artistas iriam receber. Se perdermos essas pessoas agora, elas não vão estar lá no futuro. O Tremor é um festival extremamente comunitário, apesar de ter um perfil muito internacional”.

É essa noção de comunidade que, conta Lopes, fez com que alguns compradores de bilhetes que optaram pela devolução do dinheiro lhe enviassem mensagens a pedir desculpa e que os que optaram por manter os ingressos o tivessem feito mesmo sem saber o que o futuro lhes reserva: “sentimo-nos privilegiados ao ver que 50% das pessoas guardaram a sua confiança para o próximo ano, muitas delas estando neste momento sem saber como vão ver as suas vidas. É muito bonito. Sabem que se perdermos aquele rendimento, não teremos hipótese absolutamente nenhuma”.