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Kanye West

Kanye West quer libertar-se de contrato que o proíbe de reformar-se

Uma questão de "liberdade"

Kanye West deu entrada com um processo em tribunal contra a EMI, a sua editora. Em causa está uma cláusula no seu contrato que, essencialmente, o proíbe de não trabalhar e, até, de se reformar.

Conforme se pode ler no contrato, Kanye West deve manter-se "ativo no que toca à composição, gravação e produção de obras e álbuns, como sua ocupação principal".

"Durante a duração do contrato", West não se poderá "reformar enquanto compositor, intérprete ou produtor, ou entrar num longo hiato durante o qual a sua carreira musical não se encontre ativa".

O músico pretende com este processo "obter a sua liberdade", conforme explicou no mesmo. Kanye diz ainda ser "escravo" da EMI desde 2003, ano em que assinou um contrato "desigual", durante as gravações do seu primeiro álbum, "The College Dropout".

O acordo assinado entre Kanye West e a editora força-o a compor um número mínimo de canções novas, que sejam consideradas boas o suficiente para serem editadas. Após assinar o contrato, o músico recebeu uma avença de centenas de milhares de dólares, bem como os seus royalties.

O músico defendeu-se, em tribunal, com uma lei do estado da Califórnia que especifica que um contrato de serviço pessoal não pode ter uma duração superior a sete anos. Ou seja, quando a EMI renovou o mesmo contrato em 2010, já estava a violar essa mesma lei.

E não procura defender apenas a sua liberdade; West alega, ainda, que a EMI amealhou vários milhões de dólares à sua custa. O músico pretende, também, que a editora deixe de poder explorar comercialmente todas as canções que lhe foram entregues por West a partir de 2010. Que é como quem diz: que declare West o único proprietário dessas canções.

Porém, o músico pode esbarrar noutra lei: a do copyright. Segundo esta, os autores têm que esperar um período de 35 anos desde a publicação das obras em questão para poderem reclamar de novo o copyright para si. E os advogados da EMI já deram entrada com um pedido para que o caso passe a ser julgado ao nível federal e não estatal, já que só a lei federal pode julgar casos de copyright.