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Álvaro Covões

Tiago Miranda

Bilhetes de festivais de verão não terão IVA a 6%. “É uma vergonha, batemos no fundo”, afirma Álvaro Covões

Espetáculos ao ar livre são taxados a 13%, revela o Orçamento de Estado 2019. “Parece um erro técnico”, considera o diretor da Everything Is New

O Orçamento do Estado (OE) 2019 revela que na cultura existirão duas taxas de IVA: de 6 e 13%. A aplicação da taxa reduzida (6%), há muito reclamada por agentes de espetáculos, será refletida nos bilhetes pagos em "espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes". De fora ficam o cinema e a tourada, que se mantêm nos 13%, mas também os espetáculos ao ar livre que não se realizem nos recintos supracitados - é o caso dos festivais de música. Estas regras serão aplicadas a partir de 1 de julho de 2019 e não no início do ano.

Para Álvaro Covões, diretor-geral da Everything Is New, "a proposta tal como está escrita parece um erro técnico". Ao 'Jornal de Notícias', o empresário dá um exemplo: "A Orquestra da Casa da Música se tocar nos jardins de Serralves tem IVA a 13% e se tocar no Pavilhão de Gondomar tem IVA a 6%". Espetáculos organizados pela Everything Is New, como o NOS Alive ou o concerto de Ed Sheeran no Estádio da Luz, não se enquadram na aplicação da taxa reduzida, a mesma que a Cultura detinha antes da troika. A discriminação entre espetáculos consoante o local de realização é, de resto, o principal pomo da discórdia: além de festivais de verão, também espetáculos realizados em espaços como jardins ou outros espaços públicos não são abrangidos pela taxa reduzida, à luz do OE.

Para Covões, a descida do IVA não abrangerá "70% ou 80% dos espetáculos culturais em Portugal". "Acho que é brincar com os portugueses, acho inadmissível apresentarem uma medida que depois não é bem assim. É uma vergonha para Portugal, batemos no fundo. Andam a usar a cultura como bandeira para depois brincarmos com ela. Será que a ideia é criar ghettos de cultura, regiões e salas privilegiadas?", afirma Covões ao 'Observador'.

O Bloco de Esquerda garante que pretende integrar cinema e espetáculos ao ar livre no escalão dos 6% de IVA, acreditando que a negociação chegará a bom porto. A Associação de Promotores, Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) irá reunir-se esta quarta-feira com a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Em entrevista à BLITZ no verão passado, Álvaro Covões afirmava que "o IVA é tanto mais caro quanto os políticos achem que o bem não é essencial. E os políticos não consideram a cultura um bem essencial".

"A prioridade deste país é ter jornais desportivos e 'fast food' a 6%. O IVA na cultura é uma penalização", considerou o empresário que, enquanto impulsionador da Associação Portuguesa de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), reclamava para o orçamento de estado o regresso do IVA cobrado aos espetáculos para níveis semelhantes aos do período pré-troika.

Recorde as declarações de Álvaro Covões à BLITZ, a propósito do IVA na Cultura: