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Rita Carmo

Orçamento do Estado 2019: concertos vão pagar menos IVA

Medida surge na sequência das reclamações de vários promotores de espetáculos. Touradas ficam de fora desta redução do imposto

O IVA dos concertos e outros espetáculos, exceto as touradas, vai descer dos 13% para os 6% em 2019. A medida chega depois de um grupo de pressão, no qual participaram vários promotores de espetáculos, ter pedido esta redução e foi anunciada pelo governo na proposta de Orçamento do Estado apresentada ontem à noite, resultando de um acordo com o Bloco de Esquerda. Uma das vozes mais notórias foi a de Álvaro Covões, da Everything is New, que em entrevista à BLITZ, em julho, reforçou a sua preocupação.

Recorde-se que o imposto subiu para 13%, aquando do período do resgate da troika, no primeiro Orçamento do Estado do anterior governo, que chegou mesmo a propor uma subida para 23%, coisa que acabou por não acontecer. Esta nova mexida no IVA custará nove milhões de euros ao Estado e não se traduzirá necessariamente numa descida dos preços dos bilhetes de espetáculos.

Avaliando pelo que aconteceu quando o IVA da restauração desceu de 23% para 13%, em 2016, os preços podem efetivamente subir: os preços na restauração subiram para os níveis em que estavam antes da crise, não refletindo a descida do imposto no valor apresentado aos consumidores. É, então, provável que os nove milhões de euros que o estado deixará de receber entrem no bolso dos promotores de espetáculos.