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2018 começa a “ferver” e a música no digital faz disparar termómetro

2017 terminou “quentinho”, mas a temperatura não para de subir

David Serras Pereira

David Serras Pereira

Advogado e International and Licensing Manager na Unison Rights

Como vimos, 2017 terminou com um Natal “muito quentinho”. Desde a aquisição do Shazam pela Apple, do lançamento do Sound Collection pelo Facebook, até ao anúncio de que o YouTube iria lançar um rival do Spotify e que este último acabava de anunciar uma parceria com a Tencent. Foi quentinho sim!

Mas 2018 começou muito muito mais quente. A ferver mesmo!

Spotify processado em 1,6 mil milhões de dólares

É verdade, é enorme, e vamos lá tentar explicar o que se passou. A Wixen Music processou o Spotify reclamando uma quantia de aproximadamente 1,6 mil milhões de dólares, por utilização não autorizada/licenciada das obras representadas pela Wixen. A Wixen é um publisher americano que representa alguns dos maiores nomes da música como Tom Petty, Weezer, Neil Young, Rage Against the Machine, The Doors, Steely Dan, e que, no presente caso, reclama os valores a título dos tão badalados mechanical rights.

Só para que se perceba do que estamos a falar, basicamente podemos distinguir dois tipos de direitos numa composição musical: os performance rights e os mechanical rights. Enquanto os primeiros reservam, normalmente, uma percentagem para o autor de não menos de 50% (e são normalmente geridos por entidades de gestão colectiva) os segundos costumam ser detidos em 100% pelas editoras em resultado das disposições dos contratos de publishing. Enquanto os performance rights não levantam questões particulares de licenciamento, no caso dos direitos mecânicos os problemas são muitos em identificar e “limpar” estes direitos. O Spotify, segundo a Wixen, não identificou todos os titulares dos direitos mecânicos (apesar das licenças com a Harry Fox Agency), e não tendo obtido autorização desses mesmos titulares, não poderia ter utilizado as obras em causa.

Um dos grandes problemas que este processo pode colocar é a desvalorização (ou impacto) no valor da empresa sueca que, segundo as últimas notícias, deverá este ano “ir a público”, fazendo uma IPO (inicial public offering) junto da bolsa de Nva Iorque, no modelo de direct listing, no primeiro semestre de 2018, contando com o apoio de Goldman Sachs, Morgan Stanley e Allen & Co para o conseguir.

Music Modernization Act

Muito impulsionado pelos recentes processos movidos contra as grandes plataformas digitais pelos titulares de direitos de autor, e com um grande apoio de quase todos os players da indústria da música e titulares de direitos, surgiu também no inicio deste mês a proposta para o Music Modernization Act nos EUA.

Basicamente, é um projeto de lei bipartidário que apresenta como vantagem principal o fim daquele tipo de ações judiciais, com a criação de uma base de dados central que identificaria compositores e publishers, e cujos custos seriam suportados pelas empresas tecnológicas recebendo, em troca, uma licença geral para utilização de todas as composições incluídas nessa base.

Este projeto, entre muitas outras aparentes vantagens, também oferece aos autores melhores hipóteses para obter valores de royalties mais altos nos procedimentos do Copyright Royalty Board (permitindo que este pondere e avalie as evidências do mercado na avaliação de como os compositores são compensados, algo que até agora não acontecia).

Facebook fecha acordos com principais players do mercado da música

Ainda nos Estados Unidos, mas com impacto mundial, o Facebook, durante o último mês assinou acordos de licenciamento com: HFA / Rumblefish (Grupo SESAC), Kobalt, Global Music Rights, Universal Music Group e Sony / ATV para utilização de obras na plataforma, devendo cobrir desde direitos de comunicação, colocação à disposição, sincronização com conteúdo vídeo, etc…

O timing destes acordos não é inocente, sendo agora o momento crucial para que a indústria “feche” negociações com este tipo de plataformas, pois vive-se a possibilidade de aprovação do pacote de direito de autor na União Europeia, que poderá levar a uma possível/discutível exclusão de plataformas como o Facebook de algumas isenções de responsabilidade que eram previstas nas normas SafeHarbour da Directiva Ecommerce. Mas também nos Estados Unidos se discute a possibilidade de revisão do DMCA... que podemos dizer que funciona (em termos de exclusão de responsabilidade) como a Ecommerce europeia.

Assim, o licenciamento é uma aposta segura. Caso seja aprovada a nova legislação, o Facabook já terá conseguido negociar valores mais baixos dos que seriam certamente exigidos depois da obrigatoriedade do licenciamento. Caso a legislação não seja aprovada, o Facebook terá ganho credibilidade em relação à concorrência (leia-se YouTube, na relação com a indústria cultural e criativa).

Da parte da indústria e titulares de direitos este também é o timing certo. Caso a legislação seja aprovada, os acordos terão já sido alcançados sem pressão dos próprios membros; mas caso a legislação não seja aprovada, e não tiver existido já a contratualização, pode ter-se deixado passar uma enorme e única oportunidade que dificilmente será recuperada.

Música no Reino Unido – o nosso barómetro? Carrega Streaming para 2018

Entre Brexit e não Brexit, chegam aos media números recentes de Inglaterra (um barómetro para as tendências na Indústria da música) referentes ao negócio da música gravada em 2017.

Este mercado atraiu mais de 1,35 mil milhões de euros em gastos de consumo em 2017. O negócio da música gravada cresceu mais de 112 milhões (9,6% em comparação com 2016) e (como não?) viu o streaming de subscrição como o maior impulsionador, com cerca de 650 milhões de euros de valor para o mercado britânico de música, o que representa um aumento de 41,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O mercado dos suportes físicos continua em queda, e a combinação CD e vinil desceu 3,4% para quase 520 milhões de euros. No entanto, esta queda está mais relacionada com a desnecessidade de “propriedade” na música pelos consumidores e com a preferência por modelos não fidelizados e de fácil "pivotização". Por isso mesmo. vemos que no digital o download desceu 23,1% para 185 milhões de euros.

No mercado de nicho temos o vinil ainda “em alta” com as vendas a crescerem 33,7% para 100 milhões de euros e os direitos de sincronização (incluindo videojogos e filmes) que atingiram um novo índice histórico de 8,3 mil milhões em 2017, representando um crescimento anual de 8,8%.