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Uma parceria com o jornal EXPRESSO

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Direito(s) de autor em contexto de pandemia. “It’s time to get yourself a new spoon”

O direito de autor entra numa das suas eras mais cruciais, aquela em que vai ser vital para todos os autores, compositores, editores ou titulares de direitos em obras musicais encontrarem aqui, ainda, uma fonte de sustento. Como? Pagando-se pelo 'live streaming', por exemplo

David Serras Pereira

David Serras Pereira

Advogado e International and Licensing Manager na Unison Rights

Há muitos anos, Mick Jagger dizia: “I have never wanted to give up performing on stage, but one day the tours will be over”. Quando, no ano passado, se aprovou a nova diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - que pela primeira vez exigiu que os chamados prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha* devessem obter uma licença dos titulares de direitos quando oferecem ao público o acesso a obras ou outro material protegido por direitos de autor carregados pelos seus utilizadores -, ninguém imaginava que isto seria mais importante que nunca. A directiva era já pensada para uma disfuncionalidade do mercado e não para um juízo de prognose.

A verdade é que, em época de crise, desta crise, os direitos de autor assumem, para o sector da música, um papel essencial, senão vital… Temos visto como empresas como a Live Nation sentiram uma desvalorização brutal do valor das suas ações, podendo acontecer que festivais e concertos só voltem no final de 2021. Todos nós conhecemos amigos, clientes, familiares que viram a sua agenda de concertos suspensa, cancelada, adiada, em muitos casos sem qualquer compensação e sem resposta quanto ao futuro. Assim, e apesar de algumas iniciativas louváveis de concertos na rede, as receitas para os artistas enquanto tal desaparecem ou são fortemente mitigadas. Claro que poderão dizer que existem alternativas, que o futuro vai ser diferente, com novas oportunidades e modelos de negócio. Sim, sejam os live streams, a Realidade Aumentada, a Realidade Virtual, os hologramas, a atuação em contexto de gaming, o conteúdo dedicado, a verdade é que não constituem um mercado sólido e estável por agora. E por agora as royalties do digital pagam pouco a muitíssimos e pagam um pouco mais que pouco a pouquíssimos mais (o top 1%, um bocadinho à semelhança da economia mundial, curioso!).

Se assim é, e muitas vezes comentava isto com muitos clientes e amigos, o direito de autor entra numa das suas eras mais cruciais, aquela em que vai ser vital para todos aqueles que sejam autores, compositores, editores ou titulares de direitos em obras musicais e que, aqui sim, encontrarão, ainda, uma fonte de sustento. Como? As receitas de background music (cafés, hotéis, restaurantes) vão descer imenso, mas as televisões e as rádios estão a sentir um crescimento nas audiências e utilizam obras musicais protegidas. As plataformas digitais, de música, de video on-demand, de gaming, estão a sentir um crescimento e - guess what? - utilizam obras musicais protegidas. E, sem surpresa, para utilizar tais obras têm que pagar direitos de autor. E esses direitos têm e devem chegar urgentemente aos seus titulares.

Não só os músicos têm de ter esta consciência, como as rádios, televisões, plataformas digitais, têm de se unir numa proteção a um dos seus maiores motores de audiência, de adesão, de crescimento, a música e os seus autores. Só juntos, numa co-consciencialização e co-responsabilização, poderemos superar este momento e garantir uma remuneração que é justa e é devida. Voltando à diretiva cito: “os serviços em linha constituem um meio para alargar o acesso a obras culturais e criativas e oferecem excelentes oportunidades para as indústrias culturais e criativas desenvolverem novos modelos de negócio. No entanto, apesar de permitirem a diversidade e o acesso fácil a conteúdos, também criam desafios quando conteúdos protegidos por direitos de autor são carregados sem a autorização prévia dos titulares de direitos”.

É por isso que é importante, mais do que nunca, que se paguem os direitos pelo live streaming de um concerto/atuação ao vivo, pelas músicas que passam na rádio, pelos downloads e streamings nas plataformas. A pacificação deste mercado é a primeira meta para o tal futuro em que os modelos de negócio alternativos ajudarão todos os que fazem da música a sua vida e/u profissão a subsistir e resistir. A co-consciencialização e co-responsabilização são e devem ser o novo paradigma, o(s) direito(s) de autor o bom que dele resulta, a sobrevivência do mercado musical o fim último desta nova abordagem. Como novamente disse Jagger: “You wake up in the morning and you look at your old spoon, and you say to yourself, 'Mick, it's time to get yourself a new spoon.' And you do”.

* prestador de serviços de partilha de conteúdos em linha é um prestador de um serviço da sociedade da informação que tem como principal objetivo, ou um dos seus principais objetivos, armazenar e facilitar o acesso do público a uma quantidade significativa de obras ou outro material protegido por direitos de autor carregados pelos seus utilizadores, que organiza e promove com fins lucrativos