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Fresquinhas do mercado

Novidades da indústria musical: o crescimento da Amazon, as startups do ano e os limites dos contratos na música

David Serras Pereira

David Serras Pereira

advogado especialista na indústria da música

De Barcelona vos escrevo, com algumas fresquinhas da Indústria, do mercado, e prometendo não usar terminologia jurídica (em excesso)!

O crescimento da Amazon

Está aí, em crescendo, para ficar e (?) para destronar Spotify e Apple Music? Veremos. A verdade é que a Amazon, através do Music Unlimited, verificou o maior crescimento/ano de todos os players no mercado das plataformas de música. Não, não são números pequenos. Segundo os últimos dados do Financial Times o crescimento é de 70% ao ano atingindo os 32 milhões de subscritores. É verdade que ainda está longe da marca do Spotify de mais de 215 milhões, mas os verdinhos da Suécia estão a enfrentar muitas resistências não só do mercado mas também de quem lhes fornece conteúdo, neste caso dos autores e publishers, que viram nas últimas medidas do Spotify (o recurso das taxas do Copyright Royalty Board quanto ao pagamento da parte autoral dos direitos mecânicos) um ataque vil e sem precedentes.

Somem a isto os rumores de que terá existido violação de dados pessoais com a divulgação das preferências musicais dos utilizadores às editoras, vejam quanto foi a multa agora aplicada nos EUA ao Facebook por violação de dados pessoais, coloquem a colherzinha mágica de que falamos há anos que o Spotify não era rentável (foi pela primeira vez este ano) e voilá… Sei que é um pouco utópico e que o Youtube Music não está a ter, na maioria dos mercados principais, a tracção esperada, mas estas notícias pelo menos abrem a luz de que temos um mercado vivo, e sendo vivo e dinâmico, estaremos todos certamente melhor!

Startups do ano. Para onde olhar?

Existem muitas fontes, muitas apostas, muitos “unicórnios” no que respeita às novas iluminadas tecnológicas no mundo do casamento da música com tecnologia. Tive hipótese de discutir muito, e bem, algumas ideias interessantes no nosso painel de blockchain no MIL com o Maxime Faget, founder do Blockchain my art e com a incrível Sabine Seymour, fundadora da SUPA, e é inevitável… teremos de falar de blockchain, de realidade virtual e aumentada e de tokenização do corpo ligada à música. Complicado? Sim. Futurista? Não. Já aqui está e em força. A malta ainda se assusta quando falo em assistir em festivais através de VR (eu próprio me assusto) mas não foi o concerto virtual do DJ Marshmello no FORTNITE um grande marco de mudança geracional no consumo de música? E não está a MeloDrive a produzir conteúdo musical em tempo real através de Inteligência artificial para videojogos e VR? Enfim… podia escrever um testamento sobre isto mas como o tempo e espaço não são infinitos, deixo-vos as as minhas 3 escolhas:

Music Traveler – Com o Hans Zimmer ou o Billy Joel como embaixadores, esta startup chamou-me a atenção por procurar oferecer algo que faz falta e muito no que respeita à democratização e acessibilidade da indústria e dos players no mundo da música, permitindo numa só app procurar e encontrar espaços para tocar, ensaiar, gravar ou dar concertos, a partir de 3 euros por hora. Vale a pena ver e pena é que ainda não chegou a Portugal (aqui em Barcelona estamos em fase piloto!).

Mila – No século das doenças mentais e neurológicas, esta startup ainda em fase 'beta', foca-se em utilizar a música para fins terapêuticos. Como ideia e como fim parece-me genial, só não sei até que ponto poderá ser rentável em termos de captação de investimento (ROI…). Mas é meritório e tinha de destacar!

SoundCharts – Já não é startup pela dimensão e peso que já ocupa, mas acaba ainda por sê-lo. Rotulando-se de “Actionable Data Analytics for the Music Industry” é isso e muito mais. Basicamente nasce em 2016 e consolida-se como um dos mais fiáveis parceiros da industria, mas também daqueles que querem seguir o caminho indie, e também de gestão, management, booking…enfim, este sim, um exemplo de como fazer algo bem, sólido e sem prazo de validade!

Os limites dos contratos na música

Nas últimas semanas temos assistido a uma guerra aberta entre Taylor Swift e Scooter Braun tendo como ponto alto o surgimento de Justin Bieber a fazer de “mediador”. Uma guerra entre uma artista e um manager, na sequência da aquisição pela Ithaca Holdings (do último) da Big Machine Records que tinha (e têm), fruto de contratos assinados em 2005, os direitos da maioria dos masters da artista.

No meio de tentativas de ginásticas contratuais “à americana” que incluiriam one-in-one-out-master-clauses (basicamente, por cada master novo de Taylor a BIG Machine cederia os direitos de um antigo à artista) e outros numa tentativa da Taylor Swift readquirir o catálogo, a verdade é que no fim de contas foi o manager das estrelas a assegurar o mesmo, brindando também a “pobre” artista com algumas provocações no Twitter.

Sim é verdade, se lermos o caso da Taylor Swift com atenção, mas também os famosos casos do catálogo dos Beatles ou de Michael Jackson, percebemos que por vezes existe uma disparidade muito grande (e raramente resolvida por lei) entre as partes nos contratos musicais. Infelizmente já vi muitos acordos entre editoras e artistas que são de corda ao pescoço; o problema é que muitas vezes é o artista a pôr o pescoço na corda…

Como desfazer? Como sair? Muitas vezes é impossível, noutras passa-se por uma negociação dolorosa e ainda outras, sai-se, mas deixando um “ovo de ouro” para trás. No entanto, aqui em Espanha, há muito pouco tempo tivemos um tribunal a decidir, no contrato da artista BEBE, que os termos do mesmo eram de tal forma injustos que justificavam a nulidade total do contrato celebrado em 2003 entre a artista e a Trovador Ediciones, S. L.

O Tribunal (Julgado Mercantil 6 de Madrid) considerou nula a cessão de direitos sem qualquer tipo de prazo e - disse o juiz - "comparado a um regime de semi-escravatura artística". A sentença é recorrível, mas abriu uma porta imensa para este tipo de litígios e, não havendo nem bons nem maus, há pelo menos uma decisão que abre a porta a um maior equilíbrio contratual. A ver!